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Assessoria Técnica

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O que fazemos

A Assessoria Técnica oferece os seguintes produtos/serviços à Direção, Vices-direções e demais subunidades da ENSP:

  1. Orientações sobre o cumprimento de preceitos legais e legislação vigente;
  2. Defesa nas ações judiciais em que a ENSP é parte;
  3. Elaboração de recomendações de caráter técnico-legal;
  4. Auxílio na elaboração dos editais de seleção de alunos;
  5. Respostas às demandas oriundas da Procuradoria Federal (PF), Lei de Acesso à Informação (LAI), Ouvidoria, Auditoria Interna e Controladoria Interna da Fiocruz;
  6. Respostas aos órgãos de Controle Externo;
  7. Acompanhamento das forças de segurança e do Poder Judiciário no cumprimento das diligências nas dependências da ENSP;
  8. Elaboração de documentos e/ou Contratos afetos à Escola;
  9. Auxílio às licitações e contratações.