Assessoria Técnica
O que fazemos
A Assessoria Técnica oferece os seguintes produtos/serviços à Direção, Vices-direções e demais subunidades da ENSP:
- Orientações sobre o cumprimento de preceitos legais e legislação vigente;
- Defesa nas ações judiciais em que a ENSP é parte;
- Elaboração de recomendações de caráter técnico-legal;
- Auxílio na elaboração dos editais de seleção de alunos;
- Respostas às demandas oriundas da Procuradoria Federal (PF), Lei de Acesso à Informação (LAI), Ouvidoria, Auditoria Interna e Controladoria Interna da Fiocruz;
- Respostas aos órgãos de Controle Externo;
- Acompanhamento das forças de segurança e do Poder Judiciário no cumprimento das diligências nas dependências da ENSP;
- Elaboração de documentos e/ou Contratos afetos à Escola;
- Auxílio às licitações e contratações.